Termos & condições

Aceitação dos Termos de Utilização

O Utilizador do site reconhece que ao usar este site está a aceitar os presentes Termos de Utilização.


Alteração dos Termos de Utilização

Reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.

O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para verificar se ocorreram quaisquer atualizações ou modificações.


Acesso ao Site

Reserva-se o direito de, a qualquer momento, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.


Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.


Responsabilidade

O Utilizador é responsável por quaisquer danos resultantes da utilização indevida do site.


Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.


Lei Aplicável​

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site é aplicável a Lei Portuguesa.